Planalto atuará como mediador para solucionar a greve do INSS.

Greve é mantida mesmo após a assinatura de um acordo temporário de negociação por uma das entidades sindicais nacionais.

O governo federal sinalizou a intenção de intermediar um acordo para encerrar a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) destacou que, apesar do apoio do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, às reivindicações dos servidores, a categoria tem encontrado dificuldades para estabelecer um diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Isso ocorreu mesmo após a assinatura de um acordo temporário de negociação por uma das entidades sindicais nacionais.

Durante o movimento, quatro mil remarcações de perícias médicas presenciais e cem mil pessoas sem atendimento nas 1.572 agências da Previdência Social do país. Nesse tempo, também saltou o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos: de 1.353.910 para 1.506.608 em todo o Brasil, um aumento de 11,27%.

De acordo com a Fenasps, o objetivo da reunião foi expor às diversas áreas e secretarias institucionais do gabinete presidencial os impasses e dificuldades enfrentados pelos servidores da carreira do seguro social.

Baque Judicial

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela extinção, sem julgamento de mérito, do processo impetrado contra o acordo firmado entre o governo federal e a Central Única dos Trabalhadores. Isso implica em reconhecer o acordo assinado como válido e rejeitar a revogação proposta pela Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Logo no primeiro mês de paralisação, o STJ determinou que a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser limitada a apenas 15% das equipes de cada unidade administrativa.

A sentença prevê que o sindicato responsável pelo movimento grevista seja multado em R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento. A greve, deflagrada por tempo indeterminado, foi iniciada há duas semanas.